Primary Care - A brief summary that every Cephaliatrist should know / Atenção Básica ­ Um breve resumo que todo Cefaliatra deve saber

Introduction: Primary Health Care (PHC) serves as the foundation of the healthcare system, playing a vital role in disease prevention, treatment, and health promotion. It functions as the first point of contact between patients and the healthcare system, offering comprehensive and continuous care. Objectives: The primary objective of this review is to provide an in-depth understanding of PHC, with a focus on its structure, processes, services, and projects, as a basis for potential initiatives related to headache disorders. Methodology: The literature review encompassed various sources, including Google Scholar, Scielo, Pubmed/Medline, Lilacs, and government sources. Keywords related to PHC, including topics such as structure, functioning, and services, as well as specific areas like Women's Health, Mental Health, vaccination, and child healthcare, were employed. Results: PHC is responsible for coordinating the Regionalized Healthcare Network (RAS), which includes Primary Care, communication centers, secondary and tertiary care points, support systems, and governance. PHC serves as the gateway, providing various services, including women's health, mental health, vaccination, child healthcare, and various other medical services. Furthermore, teams, such as the Family Health Strategy and the Family Health Support Center, play distinct roles in health promotion and care coordination. The focus of PHC includes territorialization, vaccination, wound care, women's health, and child healthcare, with a commitment to interventions and projects aimed at improving the quality of care and achieving positive outcomes. Conclusion: PHC can play a crucial role in addressing headache disorders, offering early diagnosis, appropriate management, and the promotion of healthy habits. Investing in programs and professional training within PHC can be essential to provide effective care and reduce the demand for emergency care in cases of headache disorders.

Introdução: Os Cuidados Primários de Saúde (APS) constituem a base do sistema de saúde, desempenhando um papel vital na prevenção de doenças, no tratamento e na promoção da saúde. Funciona como primeiro ponto de contato entre os pacientes e o sistema de saúde, oferecendo atendimento integral e contínuo. Objetivos: O objetivo principal desta revisão é fornecer uma compreensão aprofundada da APS, com foco em sua estrutura, processos, serviços e projetos, como base para possíveis iniciativas relacionadas aos transtornos de cefaleia. Metodologia: A revisão da literatura abrangeu diversas fontes, incluindo Google Scholar, Scielo, Pubmed/Medline, Lilacs e fontes governamentais. Foram utilizadas palavras-chave relacionadas à APS, incluindo temas como estrutura, funcionamento e serviços, bem como áreas específicas como Saúde da Mulher, Saúde Mental, vacinação e saúde infantil. Resultados: A APS é responsável pela coordenação da Rede Regionalizada de Saúde (RAS), que inclui a Atenção Básica, centros de comunicação, pontos de atenção secundária e terciária, sistemas de apoio e governança. Os CSP funcionam como porta de entrada, prestando vários serviços, incluindo saúde da mulher, saúde mental, vacinação, cuidados de saúde infantil e vários outros serviços médicos. Além disso, equipes como a Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família desempenham papéis distintos na promoção da saúde e na coordenação do cuidado. O enfoque dos CSP inclui a territorialização, a vacinação, o tratamento de feridas, a saúde da mulher e a saúde infantil, com um compromisso com intervenções e projectos destinados a melhorar a qualidade dos cuidados e a alcançar resultados positivos. Conclusão: A APS pode desempenhar um papel crucial no tratamento das cefaleias, oferecendo diagnóstico precoce, manejo adequado e promoção de hábitos saudáveis. Investir em programas e capacitação profissional na APS pode ser essencial para prestar um atendimento eficaz e reduzir a procura por atendimentos emergenciais em casos de cefaleias.

Análise econômica dos planos de saúde: há racionalidade na regulação indutora de saúde suplementar preventiva? / Economic analysis of private health and insurance plans: is there rationality in the regulation that induces preventive strategy?

Objetivo: Analisar a regulação setorial de saúde suplementar e refletir sobre a racionalidade de uma regulação indutora de saúde preventiva. Métodos: Foi feita uma descrição do mercado de planos de saúde brasileiro a partir de uma concepção de análise econômica do direito. Em seguida, foram descritos os impactos no modelo econômico desenvolvido resultantes da adoção de uma assistência voltada à saúde preventiva. Finalmente, foi avaliada a regulação indutora de saúde preventiva. Resultados: Há racionalidade no desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças por operadoras de planos de saúde. A disseminação do modelo, entretanto, envolve fatores como a gestão em saúde, a disponibilidade de equipe especializada e, sobretudo, a regulação em saúde suplementar. Este último fator, por meio do exercício de funções normativas e fiscalizatórias, pode ser capaz de induzir o mercado para um modelo de saúde preventiva. Conclusão: Em que pese a teoria econômica indicar a racionalidade da implantação de um modelo assistencial com foco de saúde preventiva, verifica-se que o mercado de saúde suplementar brasileiro não se desenvolveu nesse sentido. É esperado que a regulação estatal seja uma ferramenta de indução a um modelo assistencial que seja benéfico aos agentes do mercado, o que ainda não ocorreu no caso em análise.

Objective: To analyze the sectorial regulation of supplementary health and to reflect on the rationality of a health regulation that induces the prevention of diseases. Methods: A description of the Brazilian health insurance market was presented based on the economic analysis of the law. Next, the economic impacts of adopting preventive health care were described. Finally, preventive health-inducing regulation was evaluated. Results: There is rationality in the development of health promotion and disease prevention programs by health plan operators. The dissemination of the model, however, involves factors such as health management, the availability of a specialized team and, above all, regulation in supplementary health. This last factor, through the exercise of normative and supervisory functions, may be able to induce the market towards a preventive health model. Conclusion: Despite the economic theory indicating the rationality of implementing a care model with a focus on preventive health, it appears that the Brazilian supplementary health market has not developed in this sense. It is expected that state regulation will be a tool to induce a care model that is beneficial to market agents, which has not yet occurred in the case under analysis.

O direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro: as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo / The right to psychiatric admission in the Brazilian health system: the São Paulo Court of Justice' social representations

Este artigo teve como objetivo analisar as representações sociais do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à internação psiquiátrica no sistema de saúde brasileiro. Os dados foram coletados do sítio eletrônico do tribunal paulista, a partir de 184 acórdãos de ações julgadas em segunda instância, proferidos em razão de recursos de apelação e publicados no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2012, referentes às internações psiquiátricas pleiteadas no Sistema Único de Saúde e no sistema de saúde suplementar. Os métodos empregados para análise dos resultados foram a estatística descritiva e o discurso do sujeito coletivo. Aplicou-se, ainda, a Teoria das Representações Sociais como referencial teórico de interpretação dos discursos elaborados. No Sistema Único de Saúde, a internação reclamada em juízo foi a compulsória, representada, majoritariamente, como medida de proteção da dignidade da pessoa com transtorno mental e, minoritariamente, como violência contra essa mesma dignidade. No sistema suplementar, a representação judicial assumiu o enfoque consumerista, consubstanciado na abusividade da cláusula limitativa da internação psiquiátrica e no direito superior à vida. O direito à saúde, vislumbrado nas decisões judiciais, resumiu-se ao direito de acesso aos serviços de saúde e ao direito à doença. A compreensão do Poder Judiciário, nos dois sistemas investigados, foi a do direito à saúde como o direito ao bem de saúde pleiteado em juízo, o que coloca muitos desafios para os sistemas de saúde e para o Poder Judiciário frente à consolidação dos ideais da reforma psiquiátrica estatuída pela Lei n. 10.216/2001.

The current research sought to present the social representations of judges from the São Paulo Court of Justice about the law regarding psychiatric admissions. Data were collected through the court website, from 184 judgments including all the decisions published between January 1998, and December 2012, regarding psychiatric admissions claimed to both the Brazilian Public Health System, and the private insurance health system. As methods, the author used descriptive statistics and the collective subject speech. The Social Representations Theory was applied as a theoretical framework to interpret the collected speeches. Considering Brazilian Public Health System, the admissions claimed on the court were compulsory and judges presented the psychiatric admissions, mostly, as a protection measure of people with mental disorders dignity and, at a lower degree, as a violence against this same dignity. With respect to the private insurance health system, the judicial representation was related to the consumerist approach, supported by the abuse of a clause restricting the time for psychiatric admissions and its contradiction with the right to life. The right to health was characterized in the decisions as the right of access to health services and the right to be ill. The comprehension of the judges in both investigated systems related the right to health to the right to a health as a good claimed in court, imposing many challenges to health systems and the Judiciary Power in order to consolidate the principles of the psychiatric reform brought by Law n. 10.216/2001.

Judicialização da assistência hospitalar negada por planos e seguros de saúde no Estado de São Paulo / Litigation of hospital care denied by private health insurance and plans in the state of São Paulo

Este artigo sistematizou a legislação e as alterações da regulamentação das coberturas dos planos de saúde entre 1998 e 2020 e analisou 2.845 acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no ano de 2018, relacionados a negativas de coberturas reclamadas por consumidores de planos de saúde. As coberturas hospitalares, dentre as quais destacam-se as cirurgias e internações, foram o principal objeto das demandas, compondo 41% do total estudado. A maioria das coberturas hospitalares excluídas ou negadas não constavam no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A regulamentação dessa agência, com destaque para o rol de procedimentos e eventos em saúde, relaciona-se com a exclusão de coberturas hospitalares por planos de saúde, sendo utilizada como argumento para a defesa judicial da negativa de cobertura pelas operadoras de planos de saúde, em conjunto com as previsões contratuais. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na maioria das vezes (80% dos casos estudados), garantiu a cobertura hospitalar demandada, fundamentando as decisões prioritariamente no Código de Defesa do Consumidor, na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas súmulas do tribunal e na Lei n. 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Conclui-se que o Poder Judiciário, quando provocado, tende a reconhecer o direito dos consumidores ao acesso às coberturas assistenciais, muitas vezes em contraposição à regulação setorial pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

This article revisited the legislation and changes in the sectorial regulation of healthcare coverage from 1998 to 2020, and analyzed 2,845 decisions issued by the São Paulo State Court of Justice in 2018 related to coverage denial against health insurance beneficiaries. Inpatient coverage, among which surgeries and hospitalizations stand out, was the main object of the claims, accounting for 41% of the analyzed decisions. Most of the denied inpatient coverage was not included on the list of health procedures and events of the Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans. This agency's regulation, especially the List of Health Procedures and Events, is related to the exclusion of hospital coverage by private health insurance, and is used as an argument for the legal defense for coverage denial together with contractual provisions. The São Paulo State Court of Justice, in most cases (80%), guaranteed the inpatient coverage claims, basing such decisions on the Consumer Protection Code, on Jurisprudence, on the Court's precedents and on Law no. 9.656/1998 (Health Insurance Law). In conclusion, when upon, the Judiciary tends to recognize the right of consumers to access health care coverage, often in opposition to sectorial regulation by the Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans.

Prevalência de doenças crônicas e posse de plano de saúde em idosos: comparação dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 e 2019 / Prevalence of chronic diseases and ownership of health insurance among the elderly: comparison of data from the Brazilian National Health Survey of 2013 and 2019 / Prevalencia de enfermedades crónicas y posesión del plan de salud en personas mayores: comparación de los datos de la Encuesta Nacional de Salud brasileña de 2013 y 2019

Informações sobre prevalências de doenças crônicas específicas e posse de plano de saúde podem contribuir para o dimensionamento e monitoramento de demandas assistenciais. O objetivo do estudo foi estimar e comparar as prevalências de doenças crônicas em pessoas idosas, conforme posse de plano de saúde em 2013 e 2019. Trata-se de um estudo transversal de base populacional com dados de pessoas idosas (idade ≥ 60 anos) da Pesquisa Nacional de Saúde (2013: n = 11.177; 2019: n = 22.728). Estimaram-se as prevalências das doenças crônicas autorreferidas e razões de prevalência ajustadas, segundo posse de plano de saúde (médico e/ou odontológico) e ano. No período, houve elevação das prevalências de hipertensão (RP = 1,11; IC95%: 1,06-1,16), diabetes (RP = 1,12; IC95%: 1,01-1,24), doença do coração (RP = 1,21; IC95%: 1,05-1,39), AVC (RP = 1,27; IC95%: 1,04-1,54), problema na coluna (RP = 1,14; IC95%: 1,05-1,23), hipercolesterolemia (RP = 1,09; IC95%: 1,01-1,18) e depressão (RP = 1,23; IC95%: 1,05-1,43) naqueles sem plano de saúde. Em 2019, artrite/reumatismo (RP = 1,21; IC95%: 1,03-1,43), hipercolesterolemia (RP = 1,13; IC95%: 1,01-1,26) e depressão (RP = 1,26; IC95%: 1,03-1,53) aumentaram nas pessoas idosas com plano. Os achados mostraram diferenças nas prevalências das doenças crônicas segundo posse de plano de saúde e aumento para algumas doenças no período. As políticas de promoção de saúde com ênfase na redução dos fatores de risco modificáveis precisam ser mantidas e intensificadas. Particularmente na população idosa, ressalta-se a importância da ampliação de ações voltadas para o rastreamento de casos e diagnóstico precoce, prevenção e controle de complicações que favoreçam a equidade no cuidado.

Information about the prevalence of specific chronic diseases and the ownership of a health plan can help size and monitor care demands. This study aimed to estimate and compare the prevalence of chronic diseases among the elderly, according to the possession of a health plan in 2013 and 2019. This is a population-based cross-sectional study with data from elderly people (age ≥ 60 years) from the Brazilian National Health Survey (2013: n = 11,177; 2019: n = 22,728). The prevalence of self-reported chronic diseases and adjusted prevalence ratios were estimated, according to health plan ownership (medical and/or dental) and by year. In the period, increased prevalence was observed for hypertension (PR = 1.11; 95%CI: 1.06-1.16), diabetes (PR = 1.12; 95%CI: 1.01-1.24), heart disease (PR = 1.21; 95%CI: 1.05-1.39), stroke (PR = 1.27; 95%CI: 1.04-1.54), back pain (PR = 1.14; 95%CI: 1.05-1.23), hypercholesterolemia (PR = 1.09; 95%CI: 1.01-1.18), and depression (PR = 1.23; 95%CI: 1.05-1.43) among those without a health plan. In 2019, arthritis/rheumatism (PR = 1.21; 95%CI: 1,03-1,43), hypercholesterolemia (PR = 1.13; 95%CI: 1.01-1.26), and depression (PR = 1.26; 95%CI: 1.03-1.53) increased among elderly patients with a health plan. The findings showed differences in the prevalence of chronic diseases according to health plan ownership and an increase for some diseases in the period. Health promotion policies with an emphasis on reducing modifiable risk factors need to be maintained and intensified. Particularly for the elderly population, the importance of expanding actions focused on case tracking and early diagnosis, prevention and control of complications that favor equity in care is highlighted.

La información sobre las prevalencias de determinadas enfermedades crónicas y la posesión del plan de salud pueden contribuir a dimensionar y monitorear las demandas asistenciales. El objetivo del estudio fue estimar y comparar las prevalencias de enfermedades crónicas en las personas mayores, conforme la posesión del plan de salud en 2013 y 2019. Se trata de un estudio transversal de base poblacional con datos de personas mayores (edad ≥ 60 años) de la Encuesta Nacional de Salud brasileña (2013: n = 11.177; 2019: n = 22.728). Se estimaron las prevalencias de las enfermedades crónicas autoinformadas y razones de prevalencia ajustadas, según posesión de plan de salud (médico y/o odontológico) y año. En el periodo, se produjo un aumento de la prevalencia de la hipertensión (RP = 1,11; IC95%: 1,06-1,16), diabetes (RP = 1,12; IC95%: 1,01-1,24), enfermedad del corazón (RP = 1,21; IC95%: 1,05-1,39), AVC (RP = 1,27; IC95%: 1,04-1,54), problema en la columna (RP = 1,14; IC95%: 1,05-1,23), hipercolesterolemia (RP = 1,09; IC95%: 1,01-1,18) y depresión (RP = 1,23; IC95%: 1,05-1,43) en aquellos sin seguro de salud. En el 2019, artritis/reumatismo (RP = 1,21; IC95%: 1,03-1,43), hipercolesterolemia (RP = 1,13; IC95%: 1,01-1,26) y la depresión (RP = 1,26; IC95%: 1,03-1,53) aumentaron en las personas mayores con un plan. Los resultados mostraron diferencias en las prevalencias de las enfermedades crónicas según la posesión de plan de salud y un aumento para algunas enfermedades en el período. Es necesario mantener e intensificar las políticas de promoción de la salud con énfasis en la reducción de los factores de riesgo modificables. Particularmente en la población adulta mayor, se resalta la importancia de aumentar el seguimiento de casos y de diagnóstico precoz, prevención y control de complicaciones que favorezcan la equidad en el cuidado.

Gastos das famílias com planos de saúde no Brasil e comprometimento da renda domiciliar: uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017/2018) / Family expenditures on healthcare plans in Brazil and household budget commitment: an analysis of the Brazilian Household Budgets Survey (2017/2018) / Gastos de las familias con planes de salud en Brasil y comprometimiento de la renta domiciliaria: un análisis de la Encuesta de Presupuestos Familiares (2017/2018)

Estudos com edições anteriores da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indicam que, no Brasil, pagar um plano de saúde aumenta o percentual da renda gasto com saúde e não reduz a probabilidade de ter gastos excessivos com saúde. Descrevem-se relações entre gastos com planos de saúde, renda e faixas etárias, destacando o efeito de ter plano sobre a probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas relacionadas à saúde. Análise de microdados da POF 2017/2018 para determinar o comprometimento da renda domiciliar per capita dos pagantes de planos por faixa etária e por tipo de plano, e regressão logística para fatores associados a comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Em 12 meses, R$ 78,1 bilhões foram gastos com planos médicos por 22,1 milhões de pessoas. O comprometimento da renda com planos individuais aumenta consistentemente com a idade, passando de 4,5% da renda domiciliar per capita (< 19 anos) para 10,6% dessa renda (79 anos ou mais). A probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde diminui com a renda, cresce com a idade e é maior para quem paga plano de saúde. A despesa apenas com os planos supera 40% da renda domiciliar per capita para 5,6% das pessoas com 60 anos ou mais que pagam planos individuais e para 4% das que pagam planos empresariais. As pessoas nas faixas de idade mais altas e faixas de renda mais baixas são as com maior probabilidade de comprometer mais de 40% da renda com despesas de saúde. Rever as regras de reajuste por idade dos planos é uma alternativa para tentar mitigar esse problema.

According to studies using previous editions of the Household Budgets Survey (POF) in Brazil, paying for a healthcare plan increases the percentage of income spent on health and fails to reduce the probability of incurring excessive health expenditures. The study's objective was to describe relations between expenditures on healthcare plans, income, and age groups, highlighting the effect of having a plan on the probability of committing more than 40% of income on health-related expenditures. An analysis of the POF 2017/2018 determined the commitment of per capita household income for payers of plans by age group and type of plan and logistic regression for factors associated with committing more than 40% of income to health-related expenditures. In 12 months, 22.1 million Brazilians spent BRL 78.1 billion on private medical insurance. The share of income spent on individual plans increases consistently with age, from 4.5% of per capita household income (at < 19 years) to 10.6% of this income (at 79 years or older). The probability of committing more than 40% of income to health expenditures decreases with income, increases with age, and is higher for those paying for health plans. Spending on healthcare plans alone exceeds 40% of per capita household income for 5.6% of Brazilians 60 years or older who pay for individual plans and for 4% of those who pay for company plans. Persons in the oldest age groups and in the lowest income brackets show the highest likelihood of spending more than 40% of their income on healthcare. A revision of the plans' adjustment by age is an alternative for attempting to mitigate this problem.

Estudios con ediciones anteriores de la Encuesta de Presupuestos Familiares (POF) indican que, en Brasil, pagar un plan de salud aumenta el porcentaje de la renta gastado con salud y no reduce la probabilidad de tener gastos excesivos con la salud. El objetivo fue describir las relaciones entre gastos con planes de salud, renta y franjas de edad, destacando el efecto de tener un plan sobre la probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos relacionados con la salud. Se realizó un análisis de microdatos de la POF 2017/2018 para determinar el comprometimiento de la renta domiciliaria per cápita de los pagadores de planes por franja etaria y por tipo de plan, así como una regresión logística para factores asociados con comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. En 12 meses, BRL 78,1 mil millones se gastaron con planes médicos por 22,1 millones de personas. El comprometimiento de la renta con planes individuales aumenta consistentemente con la edad, pasando de 4,5% de la renta domiciliaria per cápita (< 19 años) al 10,6% de esa renta (79 años o más). La probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud disminuye con la renta, crece con la edad y es mayor para quien paga un plan de salud. El gasto solo con los planes supera un 40% de la renta domiciliaria per cápita para un 5,6% de las personas con 60 años o más que pagan planes individuales y para un 4% de los que pagan planes empresariales. Las personas en las franjas de edad más altas y franjas de renta más bajas son las que tienen mayor probabilidad de comprometer más de un 40% de la renta con gastos de salud. Revisar las reglas de reajuste por edad de los planes es una alternativa para intentar mitigar ese problema.

Cobertura de plano de saúde no Brasil: análise dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013 e 2019 / Health insurance coverage in Brazil: analyzing data from the National Health Survey, 2013 and 2019

Resumo Este artigo objetivou descrever a cobertura de plano de saúde no Brasil. Foram analisados dados das edições de 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde. A cobertura de plano de saúde médico ou odontológico foi analisada segundo características sociodemográficas, econômicas, de trabalho, situação censitária e Unidade da Federação. A cobertura de plano de saúde médico ou odontológico foi 27,9% (IC95%: 27,1-28,8) para 2013 e 28,5% (IC95%: 27,8-29,2) para 2019. Os resultados mostram que a cobertura continua concentrada nos grandes centros urbanos, nas regiões Sudeste e Sul, entre aqueles com melhor nível socioeconômico e aqueles que possuem algum vínculo de trabalho formal. Em 2019, dentre os trabalhadores formalizados, somente 30,7% relatou que o pagamento da mensalidade é feito diretamente a operadora, sendo 72,7% dentre os trabalhadores informais. Cerca de 92% dos planos de saúde médico cobrem internação e dentre as mulheres com plano de saúde, quase 20% delas não possuem cobertura para o parto. Apenas 11,7% das mulheres com idade entre 15 e 44 anos possuem cobertura para o parto através do plano de saúde. Os resultados mostram que a cobertura por plano de saúde mantém-se bastante desigual, reforçando a importância do Sistema Único de Saúde para a população brasileira.

Abstract This paper aimed to describe health insurance coverage in Brazil. Data from the 2013 and 2019 editions of the National Health Survey (PNS) were analyzed. The medical or dental health insurance coverage was analyzed according to demographic and socioeconomic characteristics, work status, urban/rural area, and Federation Unit. Coverage of medical or dental health insurance was 27.9% (95% CI: 27.1-28.8) for 2013 and 28.5% (95% CI: 27.8-29.2) for 2019. The results show coverage is still concentrated in large urban centers, in the Southeast and South, among those with better socioeconomic status and some formal employment. In 2019, only 30.7% of formal workers reported the monthly payment is made directly to the providers, while 72.7% of informal workers reported this information. About 92% of medical health insurance covers hospitalization, and almost 20% of women with health insurance are not covered for labor. Only 11.7% of women aged between 15 and 44 are covered for childbirth by health insurance. The results show the health insurance coverage is still quite unequal, reinforcing the Unified Health System (SUS) importance for the Brazilian population.

O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público / The Accessible Health Insurance Bill: Harm to beneficiaries and the public system

O presente trabalho analisou, sob a perspectiva econômica da concretização do direito à saúde, o Projeto de Lei dos Planos de Saúde Acessíveis (PL n. 7.419/2006), apensado ao projeto geral de reforma da Lei n. 9.656/1998, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 2016 e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, os documentos oficiais da proposta foram analisados à luz de suas justificativas econômicas e da amplitude do acesso a serviços. As principais diretrizes do projeto, destacando-se os novos modelos de planos, evidenciam a criação de entraves burocráticos à realização de procedimentos, além da flexibilização do rol de cobertura dos planos de acordo com a infraestrutura local, em desacordo com a cobertura mínima prevista na regulação atual. A proposta favorece economicamente as operadoras de planos de saúde ao estabelecer a coparticipação de 50% e o reajuste conforme tabela de custos. Além disso, na prática, o projeto apresenta um duplo prejuízo: ao beneficiário, que arca com os custos do plano e, no momento de maior necessidade, de procedimentos de urgência ou de maior complexidade por não estar amparado pela cobertura; e ao sistema público, que deve suprir as deficiências da cobertura privada, o que, em um momento de maior demanda e recursos limitados, pode levá-lo à sobrecarga.

The present work analyzed, from the economic perspective of the realization of the right to health, the Accessible Health Insurance Bill (PL No. 7,419/2006), attached to the general project of reform of Law No. 9,656/1998, developed by the Ministry of Health in 2016 and currently being processed in the Chamber of Deputies. For this, the official documents of the proposal were analyzed in light of its economic justifications and the scope of access to services. The main guidelines of the project, highlighting the new models of plans, show the creation of bureaucratic obstacles to the performance of procedures, in addition to the flexibility of the coverage list of the plans according to the local infrastructure, in disagreement with the minimum coverage in the current regulation. The proposal economically favors the health insurance companies by establishing the 50% coparticipation and adjustment according to the cost table. Moreover, in practice, the project presents a double loss: to the beneficiary, who bears plan costs and, at the moment of greatest need, emergency procedures or of greater complexity, because he is not protected by the coverage; and to the public system, which must supply the deficiencies of private coverage, which, at a time of greater demand and limited resources, can lead to overload.

Doenças Crônicas Não Transmissíveis e fatores de risco e proteção em adultos com ou sem plano de saúde / Noncommunicable diseases, risk factors, and protective factors in adults with and without health Insurance

Resumo O estudo descreve as coberturas de planos de saúde e compara a ocorrência de fatores de risco (FR) e proteção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na população com e sem planos de saúde nas capitais brasileiras. Foram analisados dados do inquérito telefônico Vigitel. Foi utilizado o modelo de regressão de Poisson para estimar a razão de prevalência (RP), comparando FR entre quem tem ou não plano de saúde. A cobertura de planos foi de 49,1%, mais elevada em Goiania, Vitória, Florianópolis e Belo Horizonte, entre adultos acima de 55 anos e com maior escolaridade. A população com planos de saúde apresenta prevalências mais elevadas de fatores de proteção como consumo de frutas e hortaliças (RP = 1,3 IC95% 1,2-1,3), prática de atividade física no tempo livre (RP = 1,2 IC95% 1,2-1,3), mamografia (RP = 1,2 IC95% 1,1-1,3) e Papanicolau (RP = 1,1 IC95% 1,2-1,3), e menor prevalência de FR como tabagismo (RP = 0,7 IC95% 0,6-0,8), avaliação de saúde ruim (RP = 0,8 IC95% 0,6-0,9), obesidade (RP = 0,8 IC95% 0,7-0,9), carne com gordura (RP = 0,9 IC95% 0,8-0,9) e leite com gordura (RP = 0,9 IC95% 0,8-0,9). Independentemente da escolaridade, a população que tem planos de saúde apresenta geralmente, melhores indicadores, como hábitos mais saudáveis e maior cobertura de exames preventivos.

Abstract This study describes the coverage of health insurance and compares the occurrence of risk factors (RF) and protective factors of noncommunicable diseases in the population with and without health insurancesin Brazilianstate capitals. Data from the telephone survey Vigitel was analyzed. The Poisson regression model was used to estimate the prevalence ratio (PR), comparing RF among those who did or did not have a health insurance. Plan coverage was 49.1%, and the highest prevalences were in Goiania, Vitória, Florianópolis, and Belo Horizonte. Adults over 55 years of age and with higher education were more likely to have an insurance. The population with health insurance hada higher prevalence of protective factors, such as fruit and vegetable consumption (PR = 1.3 95% CI 1.2-1.3), physical activity in their free time (PR = 1.2 (95% CI: 1.2-1.3), mammographies (RP = 1.2 IC95% 1.1-1.3) and pap smears (PR = 1.1 IC95% 1.2-1.3), and lower prevalence of RFs such as smoking (RP = 0.7, 95% CI 0.6-0.8), poor health (RP = 0.8 CI95% 0.6-0.9), obesity (RP = 0.8 IC95% 0.7-0.9), consumption of meat with fat (RP = 0.9 IC95% 0.8-0.9) and whole milk (RP = 0.9 IC95% 0,8-0.9). Regardless of educational level, the population that has health insurancesgenerally has better indicators, such as healthier habits and greater coverage of preventive exams.

Compartilhamento de risco na saúde suplementar brasileira / Risk sharing in Brazilian supplementary health

Objetivos: Este trabalho discute os recentes impactos do avanço tecnológico no mercado da saúde e a crescente importância do aumento de custos em toda a sua cadeia e investiga uma alternativa para aumentar o acesso a essas novas tecnologias por um maior número de pessoas na saúde suplementar. Nesse contexto, o objetivo geral proposto para este trabalho foi evidenciar as visões de gestores de saúde com papel de destaque no Brasil a respeito do uso de modelos de compartilhamento de risco (risk sharing) em diferentes geografias e em diferentes financiadores no sistema. Pretendeu-se aprofundar o tema com o cumprimento dos seguintes objetivos específicos, também sob a perspectiva dos participantes da pesquisa: verificar a utilização desses modelos de pagamento e, consequentemente, determinar as características e adaptações necessárias a eles; identificar os desafios para a consolidação do risk sharing na saúde suplementar; verificar o impacto do risk sharing nos custos com saúde das operadoras a partir da percepção dos entrevistados. Métodos: Trata-se de estudo qualitativo, com entrevistas em profundidade com os principais gestores e formadores de opinião em saúde de diferentes instituições no Brasil, totalizando 25 entrevistas. A análise de conteúdo foi escolhida como método de interpretação e construção das categorias para a análise. Resultados: Os resultados foram agrupados nas seguintes categorias: as sugestões e adaptações sugeridas para o melhor funcionamento na realidade brasileira; as críticas e desafios aos modelos propostos. Os resultados sugerem que o compartilhamento de risco pode ser uma alternativa capaz de promover uma nova forma de relacionamento entre os pagadores e a indústria fabricante, substituindo o tradicional modelo de remuneração, que limita a relação linear com todos os setores, buscando sempre o objetivo de atender o paciente com novas alternativas de acesso. Conclusões: Em meio à complexidade do sistema de saúde brasileiro, é importante que os players avaliem novas alternativas de remuneração e incorporação tecnológica. Os desafios são inúmeros, desde a efetivação do perfil dos pacientes elegíveis até a aplicabilidade do risk sharing que ocorre a partir do interesse de ambas as partes em trazer novas tecnologias ao sistema, sem impactos orçamentários significativos, desde que seja viável clínica e economicamente, gerando valor em saúde, na efetividade e nos resultados de desfecho em taxa de sobrevida real

Objectives: This paper discusses the recent impacts of technological advancement on the health market, the growing importance of increasing costs throughout its chain, and investigates an alternative to increasing the access of these new technologies to a greater number of people within supplementary health. In this context, the general objective proposed for this work was to highlight the views of health managers with a prominent role in Brazil regarding the use of risk-sharing models in different regions and in different payers in the system. It was intended to deepen the theme with the fulfillment of the following specific objectives, also from the perspective of the research participants: verify the use of these payment models and consequently determine the characteristics and necessary adaptations for them; identify the challenges for the consolidation of risk-sharing in Supplementary Health; to verify the impact of risk-sharing on health costs of operators based on interviewees' perceptions. Methods: This is a qualitative study with in-depth interviews with main health managers and opinion makers from different institutions in Brazil, totaling 25 interviews. Content analysis was chosen as a method of interpretation and construction of categories for analysis. Results: The results were grouped into the following categories: the suggestions and adaptations suggested for the best operation in the Brazilian reality; criticisms and challenges to the proposed models. The results suggest that risk-sharing may be an alternative capable of promoting a new form of relationship between payers and the manufacturing industry, replacing the traditional remuneration model, which limits the linear relationship with all sectors, always seeking the objective of assisting the patient with new access alternatives. Conclusions: Amid the complexity of the Brazilian health system, it is important for players to evaluate new alternatives for remuneration and technological incorporation. The challenges are innumerable from the realization of the profile of eligible patients and the applicability of risk-sharing that occurs from the interest of both parties in bringing new technologies to the system, without significant budgetary impacts, as long as it is clinically and economically viable, generating health value, effectiveness, and outcomes in survival rates in real world evidences

Planos privados de saúde e a saúde dos trabalhadores do Brasil / Private health plans and the health of workers in Brazil

Resumo O presente estudo objetivou comparar as mudanças nos padrões de cobertura por planos privados de saúde entre servidores públicos, militares e demais trabalhadores no Brasil e verificar se a vinculação a planos de saúde repercute nas respectivas prevalências autorreferidas de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) no país. Para isso, foram utilizados os trabalhadores do setor público (federal, estadual, municipal ou militar) e, outros trabalhadores, com ≥ 18 anos de idade incluídos na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios dos anos de 1998, 2003, 2008 e na Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Observou-se que ao longo dos anos de estudo, os servidores públicos civis e militares do Brasil apresentaram elevada e crescente proporção de adesão aos planos privados de saúde em relação aos demais trabalhadores. As prevalências de HAS e DM sempre foram maiores e cresceram entre os servidores com planos de saúde do que entre os sem planos. O status diferenciado aos servidores públicos e militares, no que se refere ao duplo acesso aos serviços públicos e privados de saúde, refletiu-se nas crescentes prevalências autorreferidas de HAS e DM, aumentando as iniquidades em saúde diante de um sistema público constituído de modo universal e equânime.

Abstract The scope of this paper was to compare the changes in coverage patterns by health insurance plans among public servants, the military and other employees in Brazil and verify if the purchase of such health plans is reflected in the respective self-reported prevalence of Systemic Arterial Hypertension (SAH) and Diabetes Mellitus (DM) in the country. For this purpose, workers in the public sector (federal, state, municipal or military) and other workers aged ≥18 who were included in the 1998, 2003 and 2008 campaigns of the National Household Sample Survey (PNAD) and in the 2013 National Survey were studied. Over the years of the study, it was observed that Brazil's public service employees, both civilian and military, have presented a high and increasing proportion of health insurance purchase compared to other workers. The prevalence of SAH and DM has always been higher among employees with health insurance. The special status of public servants and the military as regards the double access to both public and private healthcare systems is reflected in the increasing self-reported prevalence of SAH and DM, increasing health inequities in a public health system that was constituted in a universal and equitable way.

Precarização do trabalho odontológico na saúde suplementar: uma análise bioética / Precarisation of dentistry in private healthcare: bioethical analysis

Resumo O presente trabalho evidenciou o processo de trabalho do cirurgião-dentista (CD) no setor de saúde suplementar a partir da visão do profissional, sob a luz da Bioética de Intervenção. Foi realizado um estudo observacional-seccional do tipo inquérito circunscrito à região do Distrito Federal. Os dados foram coletados por meio de 108 questionários respondidos por CDs credenciados à duas modalidades de operadora: autogestão e odontologia de grupo, com a finalidade de conhecer a percepção e o grau de satisfação profissional diante do mercado de trabalho odontológico. A insatisfação maior por parte dos profissionais foi relacionada à remuneração dos trabalhos odontológicos pelas operadoras. Para a operadora de autogestão 1, 38,1% dos profissionais responderam que a remuneração era satisfatória, enquanto para a de autogestão 2 e odontologia de grupo, houve 100% de insatisfação. Outro dado encontrado foi que a operadora de odontologia de grupo restringiu os tratamentos selecionados aos pacientes de forma expressiva. Conclui-se que existe a perda de autonomia profissional, desvalorização dos ressarcimentos e precarização do trabalho odontológico na saúde suplementar, demonstrando conflitos éticos nessa relação de trabalho.

Abstract The present study highlighted the labour process of the dental surgeon (DS) in the private healthcare sector from the healthcare professional's perspective based on intervention bioethics. An observational, cross-sectional survey study was performed within the Federal District (Distrito Federal) region. Data were collected from 108 questionnaires completed by DSs affiliated with two types of private health insurers, self-insurance and group insurance, to assess job perception and the degree of job satisfaction in the dentistry market. The main source of dissatisfaction for healthcare professionals was related to the pay for dental procedures by insurers. For self-insurer 1, 38.1% healthcare professionals replied that the pay was satisfactory, whereas in self-insurance 2 and in the group insurance, 100% of healthcare professionals were dissatisfied. Another finding was that the group insurer considerably restricted elective treatments. In conclusion, loss of professional autonomy, depreciation of insurance claims and precarisation of dentistry occurs in the private healthcare sector, thus demonstrating the ethical conflicts in this relationship.

Tendências de fatores de risco e proteção de doenças crônicas não transmissíveis na população com planos de saúde no Brasil de 2008 a 2015 / Trends in risk and protective factors for non-communicable diseases in the population with health insurance in Brazil from 2008 to 2015

RESUMO: Objetivo: Analisar as tendências de fatores de risco e proteção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e do acesso a exames preventivos na população com planos de saúde nas capitais brasileiras entre 2008 e 2015. Métodos: Trata-se de estudo transversal, analisando dados coletados do Sistema Nacional de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de adultos com 18 anos e mais. Foram analisadas tendências de indicadores de DCNT entre os usuários de planos de saúde, em cerca de 30 mil entrevistas a cada ano, entre 2008 e 2015. Utilizou-se o modelo de regressão linear simples para o cálculo das tendências. Resultados: Usuários de planos de saúde apresentaram aumento das prevalências de fatores de proteção como o consumo de frutas e legumes e atividade física no lazer; houve redução de fatores de risco como tabagismo, consumo de refrigerantes, aumento na cobertura de mamografia e declínio na prevalência do tabagismo. Entretanto, ocorreu aumento do excesso de peso, obesidade e diabetes. Conclusão: Existem diferenças segundo sexo, e em geral as mulheres acumulam mais fatores de proteção e homens, mais fatores de risco.

ABSTRACT: Objective: To analyze trends in risk and protective factors for non-communicable diseases (NCD) and access to preventive tests in the population with health insurance in Brazilian state capitals between 2008 and 2015. Methods: This is a cross-sectional study that analyzed data collected from the Surveillance of Risk and Protective Factors for non-communicable diseases (NCD) Telephone Survey (Sistema Nacional de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - Vigitel) on adults aged 18 years and older. We analyzed trends in NCD indicators among health insurance users in approximately 30 thousand interviews done between 2008 and 2015. We used the simple linear regression model to calculate the trends. Results: Health insurance users showed an increase in the prevalence of protective factors such as fruit and vegetable consumption, and physical activity in leisure time. Also, there was a decrease in risk factors such as smoking and soft drink consumption, increase in mammography coverage, and a drop in smoking prevalence. However, overweight, obesity, and diabetes increased. Conclusion: There are differences according to gender, and, in general, women accumulate more protective factors and men, more risk factors.

Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde / Brazilian healthcare in the context of austerity: private sector dominant, government sector failing

Resumo O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no financiamento e na regulação na área de saúde. Descreve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeridade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saúde, o artigo discute a hipótese de que o setor saúde no Brasil funciona sob a dominância privada. Utiliza as categorias de análise das despesas nacionais com saúde. Os dados são analisados por meio de estatística descritiva. A comparação internacional dos indicadores de despesas com saúde mostra que a participação do gasto público brasileiro na saúde é pouco expressivo. Os gastos por desembolso direto são elevados e comprometem a equidade. O setor de planos privados de saúde desempenha um papel crucial na provisão e no financiamento. Ao contrário da crença da agenda da austeridade, a despesa pública não pode ser constrangida porque o governo tem fracassado na provisão adequada de serviços aos pobres. O artigo argumenta que, como a Constituição não vetou a atuação do segmento privado, os interesses com maior capacidade de vocalização foram bem sucedidos em impor as suas preferências na configuração do setor.

Abstract This paper presents the arguments in favor of government intervention in financing and regulation of health in Brazil. It describes the organizational arrangement of the Brazilian health system, for the purpose of reflection on the austerity agenda proposed for the country. Based on the literature in health economics, it discusses the hypothesis that the health sector in Brazil functions under the dominance of the private sector. The categories employed for analysis are those of the national health spending figures. An international comparison of indicators of health expenses shows that Brazilian public spending is a low proportion of total spending on Brazilian health. Expenditure on individuals' health by out-of-pocket payments is high, and this works against equitability. The private health services sector plays a crucial role in provision, and financing. Contrary to the belief put forward by the austerity agenda, public expenditure cannot be constrained because the government has failed in adequate provision of services to the poor. This paper argues that, since the Constitution did not veto activity by the private sector segment of the market, those interests that have the greatest capacity to vocalize have been successful in imposing their preferences in the configuration of the sector.

Promoção da saúde, prevenção de doenças e utilização de serviços: avaliação das ações de uma operadora de plano de saúde brasileira / Health promotion, disease prevention, and health service use: evaluation of the actions of a Brazilian private health plan operator

Resumo Introdução Trata-se de estudo de caso que teve como objetivo explorar a associação entre ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares (DC) desenvolvidas por uma operadora de plano de saúde brasileira que adotou a Estratégia Saúde da Família, a utilização de serviços e os respectivos custos. Métodos Foram selecionados os beneficiários com idade maior ou igual a 30 anos, cadastrados nos programas até 31 de dezembro de 2004 em duas capitais. Foi realizada a descrição do perfil demográfico e dos fatores de risco para DC, bem como a avaliação do perfil de utilização de serviços e dos custos, entre 2004 e 2007. Resultados Verificou-se a redução do número médio de consultas por beneficiário e do custo médio com essas consultas no grupo cadastrado. O número de exames per capita aumentou, elevando esses custos. Em Curitiba, no Paraná, ocorreu aumento do número médio de internações por beneficiário e do custo médio, enquanto, em Goiânia, Goiás, ocorreu redução desses números. Conclusão Considerando que cerca de 25% da população brasileira possui plano de saúde, torna-se relevante incentivar a realização desses programas, em consonância com as políticas empreendidas pelo Ministério da Saúde (MS), além de avaliar a utilização dos serviços e os resultados na saúde dos indivíduos.

Abstract Introduction This article describes a case study which aimed to explore the association between health promotion actions and the prevention of cardiovascular diseases (CD). These actions were developed by a Brazilian health maintenance organization that has adopted the Family Health Strategy and the use of health services and their related costs. Methods The method involved the selection of beneficiaries from two capitals, aged 30 years or older, who subscribed until Dec 31, 2004. A description of the demographic profile and risk factors for CD was performed, as well as an evaluation of the profile of use of services and their corresponding costs between 2004 and 2007. Results There was a reduction in the average number of appointments per beneficiary and in the average cost of these appointments. There was an increase in the number of exams per capita, increasing assistance costs. In Curitiba, there was an increase in the average number of hospitalizations per beneficiary and in their average cost, whereas in Goiania a reduction of such numbers was observed. Conclusion Considering that approximately 25% of the Brazilian population is currently covered by health maintenance organizations, it is important to encourage the adoption of these programs, in agreement with the policies undertaken by the Ministry of Health, in addition to evaluating the use of health services and the outcomes in the health of individuals.

Neocorporativismo e saúde suplementar: as bases sociais da privatização da saúde no Brasil

Esta tese problematiza a adesão de trabalhadores organizados aos planos de saúde, edescreve o paradoxo político desse vínculo frente ao projeto que faculta aos brasileiros um sistemade saúde universal, público e gratuito. Com efeito, essa adesão dos trabalhadores à provisão deassistência à saúde privada guarda estreitas relações com a trajetória pré-existente, quando, desdeos anos 1920, se definiu o marco legal que instituiu uma proteção social de financiamento tripartite,sustentada pelo Estado, pelo empresariado e pelos próprios trabalhadores. Trata-se de um modelocorporativista, que associa a proteção social ao processo de produção capitalista. No Brasilcontemporâneo essa proteção à saúde vinculada à produção é representada pelos planos e segurossaúde, os quais observaram grande salto no crescimento dos vínculos no auge das relações políticasneocorporativistas. O estudo conta com o respaldo empírico de análise de banco de dados doDIEESE, que demonstra que os planos de saúde representam uma demanda ativa dos trabalhadoresno palco das negociações coletivas de trabalho. O trabalho aponta como se forjou essa adesão daclasse trabalhadora organizada à saúde suplementar, e que consequências trouxe para a proteção dasaúde dos trabalhadores ativos e inativos. Ao fim e ao cabo a tese indica que a saúde suplementarnão garantirá a proteção à saúde esperada pelos trabalhadores, ao tempo que o SUS, da mesmaforma, dificilmente logrará superar o seu sub-financiamento estrutural, sendo urgente se pensaruma nova pactuação social que transcenda as barreiras à adequada, e equânime, proteção à saúdedos brasileiros.

This thesis discusses the adherence of organized workers to health insurance plans, and describesthe political paradox of this link to the project that provides Brazilians with a universal health caresystem, public and free. Indeed, the compliance of workers with the private health care provisionkeeps close relations with the pre-existing trend, when, since the 1920s, it was defined the legalframework establishing social protection with tripartite funding, supported by the State,entrepreneurs and the workers themselves. This is a corporatist model, which combines socialprotection and the capitalist production process. In contemporary Brazil, this health protectionlinked to production is represented by health insurance plans, which took a great leap in the growthof the bonds at the height of neocorporatist political relations. The study comprises an empiricalsupport analysis of DIEESE database, which shows that health plans are an active demand forworkers on the work collective negotiations arena. It shows how the adhesion of the organizedworking class to additional health was forged, and what consequences it brought to protect thehealth of active and retired workers. Finally, the thesis indicates that health insurance does notguarantee the health protection expected by workers, and at the same time the SUS, likewise, willhardly overcome its structural underfunding; so it is urgent to think about a new social pact thattranscends the barriers to the adequate and equitable protection to the health of Brazilians.

Idosos e planos de saúde no Brasil: análise das reclamações recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar / The elderly and healthcare plans in Brazil: analysis of the complaints received by the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans

Resumo Embora conte com um Sistema Único de Saúde com cobertura universal, cerca de 25% da população brasileira possui seguros de saúde privados. Considerando o contexto atual de envelhecimento populacional, prevalência de doenças crônicas e altos custos associados aos cuidados em saúde, o presente estudo tem o objetivo de avaliar se as barreiras ao acesso e ao uso dos serviços dos planos de saúde, expressas em reclamações de beneficiários, afetam de forma mais contundente a população idosa, comparativamente a adultos e crianças. Estudo transversal e exploratório que adotou uma abordagem quantitativa descritiva utilizando dados secundários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram analisadas reclamações recebidas pela ANS de beneficiários da Região Sudeste do Brasil no período de 2010-2012. A população de estudo correspondeu a 92.235 reclamações. Os idosos foram o grupo populacional que proporcionalmente apresentou mais reclamações (60,8 versus 25,5 reclamações/10.000 beneficiários). O tema mais frequente das reclamações dos idosos esteve relacionado à cobertura assistencial (68,1%). Os resultados reforçam a ideia de que dispositivos organizacionais dos planos de saúde privados afetam em especial os grupos mais propensos a utilizar os serviços de saúde.

Abstract Although the Unified Healthcare System provides universal coverage, about 25% of the population in Brazil has some form of private healthcare. Considering that the population is aging, the prevalence of chronic diseases and the high costs associated with healthcare, the goal of this study is to assess if the barriers to access and use of the services offered by healthcare plans, expressed as beneficiary complaints, have a greater impact on the elderly than on adults and children. Transverse, exploratory study using a quantitative descriptive approach and secondary data provided by the ANS (the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans). This study analyzed complaints filed with the ANS by beneficiaries in the Southeast of Brazil between 2010 and 2012. The study population corresponded to 92,235 complaints. The elderly filed proportionately more complaints (60.8 vs. 25.5 complaints per 10 thousand beneficiaries). The most frequent (68.1%) complaints by the elderly were related to coverage. The results reinforce the idea that the organizational elements of private healthcare plans affect especially those groups most likely to use healthcare plans.

Trends in risk factors chronic diseases, according of health insurance, Brazil, 2008-2013 / Tendências dos fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis, segundo a posse de planos de saúde, Brasil, 2008 a 2013

This article aims to compare the trends for risk and protective factors for NCD in the population with and without health insurance. Analysis of temporal trends of the Vigitel phone survey, collected annually in adult population. Were used analyzed the temporal series of variables referent to risk and protective factors for NCD, from 2008 to 2013. Variables were compared according to the possession or not of health insurance using simple linear regression model. There was a reduction in the prevalence of smoking in the population with and without health insurance, in 0.72% and 0,69% per year respectively. The consumption of fruits and vegetables grew 0,8% and 0.72% per year respectively among the population with and without health insurance. Physical activity in leisure time increased 1.17% and 1.01% per year among population with and without health insurance. Excess weight increased in 1.03% and obesity in 0.74% p.y in the population with health insurance and 1.53% and 0.95% p.y without health insurance. Mammography increased 2.4% in the population without health insurance. Vigitel monitoring showed improvement in the indicators in the population with and without health insurance.

O objetivo deste artigo é comparar as tendências dos fatores de risco e proteção de DCNT na população com e sem planos de saúde. São analisadas tendências temporais do inquérito telefônico Vigitel, realizado anualmente junto à população adulta nas capitais. Foram realizadas análises de série temporal das variáveis referentes aos fatores de risco e proteção de DCNT, no período entre 2008 a 2013. Foram comparadas as variáveis segundo a posse de planos de saúde, utilizando-se modelo de regressão linear simples. Reduziu a prevalência do tabagismo na população com e sem planos de saúde, em 0,72% e 0,69% ao ano respectivamente. O consumo de frutas, legumes e verduras cresceu 0,8% e 0,72% ao ano respectivamente na população com e sem planos de saúde. A prática de atividade física no tempo livre aumentou 1,17% e 1,01% ao ano na população com e sem planos. O excesso de peso aumentou em 1,03% e 0,74% ao ano na população com planos e sem planos, enquanto que a obesidade aumentou 1,53% e 0,95% ao ano com e sem planos, respectivamente. A mamografia aumentou 2,4% na população sem planos de saúde. O monitoramento do Vigitel mostrou melhora nos indicadores na população com planos e sem planos de saúde.

Prescrição inadequada de medicamentos a idosos portadores de doenças crônicas em um plano de saúde no município de São Paulo, Brasil / Inappropriate medication use in older adults with chronic diseases in a health plan in São Paulo, Brazil

INTRODUÇÃO: A polifarmácia e a prescrição de medicamentos inapropriados para idosos podem causar uma série de efeitos indesejados, comprometendo sua capacidade funcional. OBJETIVO: Verificação da presença de prescrição de medicamentos inapropriados em um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde privado com cobertura na cidade de São Paulo-SP. METODOLOGIA: Estudo realizado mediante a análise de prescrições feitas a um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde privado, todos portadores de doenças crônico-degenerativas e acompanhados por médicos de especialidades diversas, na capital do estado de São Paulo, durante os anos de 2012 e 2013. Os medicamentos foram examinados segundo os Critérios de Beers revisados pela American Geriatrics Society em 2012. RESULTADOS: Foram observadas prescrições feitas a 2.500 idosos com um total de 8.760 medicamentos. Destes, 2.926 33,4% foram considerados inapropriados para uso em idosos. Os fármacos mais prescritos foram os anti-inflamatórios não esteroides, seguidos por medicamentos cardiovasculares e de ação central. A maioria desses idosos não possui médico de referência, sendo acompanhados, em média, por quatro médicos de especialidades diferentes. CONCLUSÃO: O grupo pesquisado apresenta um número elevado de prescrições de medicamentos inapropriados para uso em idosos, os quais, somados às características próprias, fazem com que esse grupo se torne de alto risco para o aparecimento de iatrogenias. Utilizar critérios de fácil memorização para identificação desses medicamentos e, principalmente, rever a forma como o setor de saúde suplementar brasileiro atende a este segmento etário é de suma importância, a fim de preservar a qualidade de vida desses idosos.

INTRODUCTION: Polypharmacy and prescribing inappropriate medication to the elderly can cause a lot of unwanted effects, compromising their functional capacity. OBJECTIVE: Checking for the presence of inappropriate medication prescription in a group of elderly linked to a private health plan with coverage in the city of São Paulo-SP, Brazil. METHODOLOGY: Study based on the analysis of prescriptions made to a group of elderly linked to a private health plan, all bearers of chronic degenerative diseases and accompanied by doctors of various specialities, in the capital of the state of São Paulo, Brazil, during years 2012 and 2013. The medications were examined according to the criteria of Beers reviewed by the American Geriatrics Society in 2012. RESULTS: Were observed prescriptions made to 2,500 elderlies with a total of 8,760 medicines. Of those, 2,926 33.4% were considered inappropriate for use in older adults. The most prescribed were anti-inflammatory drugs, followed by cardiovascular and centrally acting medications. Most of these aged people have no personal doctor, being accompanied, on average, by 4 doctors of different specialties. CONCLUSION: The researched group features a high number of prescriptions of inappropriate medications for use in the elderly, which, added to their own characteristics, causes this group to have an increased risk for the appearance of iatrogenics. The use of criteria of easier memorization to identify these drugs and, mainly, to review how the supplementary health sector in Brazil serves this age segment is of paramount importance in order to preserve the quality of life of elderly.

Regulação e qualidade assistencial: o Programa QUALISS da ANS na perspectiva das operadoras de planos de saúde / Regulation and healthcare quality: the ANS QUALISS program in view of the health plan operators

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) consiste em um sistema de mensuração e monitoramento do desempenho dos prestadores de serviços do setor, por meio de um painel de indicadores, para posterior divulgação ao público dos resultados assistenciais obtidos. O programa utiliza como premissa a conexão entre a divulgação pública dos resultados assistenciais e a indução da melhoria da qualidade dos cuidados prestados à população. Evidências demonstram que as operadoras de planos de saúde ao exercerem seus mecanismos de micro regulação sobre os prestadores de serviços preconizam o controle da utilização e do acesso aos serviços, independente da qualidade assistencial oferecida aos seus beneficiários.O objetivo deste estudo foi identificar o conhecimento, as expectativas e as mudanças das operadoras de planos de saúde ocorridas em virtude do Programa QUALISS, especialmente, no que concerne ao monitoramento da qualidade assistencial ofertada por seus prestadores hospitalares. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo, baseado em dados primários, obtidos a partir de uma amostra estratificada de operadoras de planos de saúde dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os resultados mostraram que: i) a maioria absoluta das operadoras conhece o programa, ii) as expectativas quanto a ele são majoritariamente positivas, iii) a maior parte das operadoras não tem uma estrutura especializada em avaliação da qualidade assistencial, nem sistema de informação gerencial para monitorar a qualidade e não solicita indicadores de qualidade aos seus hospitais, e, iv) a maioria das operadoras não realizou reformulações estruturais em decorrência da implementação do programa QUALISS...

The “Quality Monitoring Program of Private Sector Healthcare Providers” - QUALISS, of the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS) consists of a system of measuring and monitoring the performance of private healthcare providers in the Brazilian’s supplementary health sector, through a panel of indicators, for subsequent disclosure to the public of the assistance results obtained. The program uses the premise of the connection between the public disclosure of the performance data and the induction of quality improvement of care provided to the population. Evidence shows that the private health insurer exercise their regulatory mechanisms on healthcare providers advocate the use and control of access to services, regardless of the quality of care offered to their beneficiaries. The aim of this study was to identify the knowledge, expectations and changes of private health insurer that occurred under the QUALISS, especially with regard to monitoring of the quality offered by their hospital providers. This is an observational study, transversal, descriptive, based on primary data, covering the private health insurer in the States of Rio de Janeiro and São Paulo, with representation in these two States, consisting of a sample stratified and deemed the size and the presence of their own hospital network...